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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:15

STJ altera entendimento sobre limite de idade para aposentadoria na Petros

Decisão institui que a alteração do estatuto da entidade, em 1978, seria válida para todos os funcionários já em atividade na empresa
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 12:45

Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:22

Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013

Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:20

Plano de saúde obrigado a reembolsar segurado idoso por cobrança indevida

O Estatuto do Idoso proíbe a discriminação dos maiores de 60 anos nos planos de saúde com cobrança de valores diferenciados em razão da idade
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 13:01

Mantida multa a bar por permitir consumo de bebida

Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), foi fixada multa no valor de três salários mínimos.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

"Habeas corpus". Delito de estupro praticado contra criança de três anos de idade. Crime hediondo. Alegado erro na dosimetria da pena. Inocorrência.

Decisão fundamentada. Inaplicabilidade do artigo 263 da lei nº 8.069/90 (estatuto da criança e do
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:32

Crianças e adolescentes garantem direitos no STJ

Com apenas dezoito anos de existência, completados recentemente, o Estatuto da Criança e do
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.764, de 12 de Novembro de 2003.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Junho de 2000 - 01:00

Lei nº 09.975, de 23 de Junho de 2000.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 17:42

Advogados poderão acessar processos extrajudiciais sem procuração

A Procuradoria-Geral estadual atendeu ao pleito da OAB/PR.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00

Justiça eleitoral é falha em relação a quitação eleitoral

Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 01:00

O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 10:19

34 anos do ECA: Desafios e perspectivas da adoção no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 12:58

Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público

princípio da dignidade humana quanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:42

LEI Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017

Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:32

LEI Nº 13.440, DE 8 DE MAIO DE 2017

Altera o art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:21

Direito Penal. Processual Penal

Prática dos crimes previstos no art. 213 c/c o art. 224, "c", ambos do Código Penal, e art. 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 16:45

MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples

Na prática, as drogarias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa estão dispensadas de
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:30

PL extingue efeito suspensivo de recursos em ações contra idosos e enfermos

Proposta, que depende de mudanças no Código de Processo Civil e no Estatuto do Idoso, espera aprovação final da CCJ do Senado

Exibindo resultado de 3121 até 3140 de um total de 13196

Decisão institui que a alteração do estatuto da entidade, em 1978, seria válida para todos os funcionários já em atividade na empresa

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes

O Estatuto do Idoso proíbe a discriminação dos maiores de 60 anos nos planos de saúde com cobrança de valores diferenciados em razão da idade

Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), foi fixada multa no valor de três salários mínimos.

Decisão fundamentada. Inaplicabilidade do artigo 263 da lei nº 8.069/90 (estatuto da criança e do

Com apenas dezoito anos de existência, completados recentemente, o Estatuto da Criança e do

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Procuradoria-Geral estadual atendeu ao pleito da OAB/PR.

Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos

princípio da dignidade humana quanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Altera o art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Prática dos crimes previstos no art. 213 c/c o art. 224, "c", ambos do Código Penal, e art. 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente

Na prática, as drogarias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa estão dispensadas de

Proposta, que depende de mudanças no Código de Processo Civil e no Estatuto do Idoso, espera aprovação final da CCJ do Senado

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